BOLSAS DO CNPq: dois pesos, duas medidas....

A revista semanal Isto É (Ano 32, Nº 2.049), datada de 18/02/09, publicou o artigo “Linha Dura com os Doutores” (p. 65), de autoria da jornalista Carina Rabelo, discorrendo sobre os bolsistas do CNPq que foram fazer pós-graduação no estrangeiro e não retornaram ao País, depois do término do curso. Segundo a matéria, o Tribunal de Contas da União (TCU), quantifica 395 processos contra esses beneficiados do CNPq, dos quais 318 foram concluídos e enviados à Advocacia-Geral da União, responsável pela execução da dívida inerente a 91 condenações judiciais.
A situação lamentável se configura no fato de os bolsistas não virem honrando o Termo de Compromisso, assinado por ocasião da concessão, que dispõe, como contrapartida, sobre a obrigatoriedade da volta e a permanência do beneficiado no Brasil, pelo tempo correspondente ao da vigência da bolsa, com o fim de colaborar para o desenvolvimento nacional, sob pena de devolução das quantias percebidas, caso desistam de manter residência aqui.
Em grande parte, os que fixam moradia fora da pátria amada e idolatrada, o fazem motivados pela busca de melhores oportunidades na carreira profissional e aludem a falta de estrutura no Brasil, para dar seqüência às pesquisas começadas nos serviços estrangeiros, O governo brasileiro manifesta-se contrário a esse argumento, alegando que se o País dispusesse de boas condições, nesse sentido, não careceria de enviar seus pesquisadores para fora, e, por isso mesmo, é que os mandam ao exterior, a fim de que ao regressarem, ajudem a construir a pretendida estrutura de pesquisa.
Diga-se de passagem que, em princípio, o governo brasileiro tem razão, em sua cobrança, para fazer valer o que foi previamente acordado entre as partes. Contudo, há casos e casos ... Um pesquisador, considerando o estado atual da globalização, mesmo tendo permanecido no exterior, quando deveria honrar o compromisso contratual do regresso, pode servir, com o seu labor, muito mais ao Brasil do que outro que voltou e trabalha, entre nós, com produção intelectual aquém do esperado, evidenciando um desperdício de recursos nele aplicados. Os dois exemplos a seguir, extremos, porém reais, coadunam-se para referendar o que vem de ser exposto.
Uma professora, não vale citar nome, solicitou licença sem vencimentos de uma instituição de ensino superior cearense, para fazer doutorado no exterior. No terceiro ano do seu curso, após sucessivas tentativas, logrou uma bolsa do CNPq, que vigorou durante dois anos. Findo o doutorado, voltou ela ao Ceará e apresentou-se à sua instituição de origem, que não a readmitiu no seu quadro funcional, porquanto o seu posto de trabalho fora ocupado por outro docente. Por quase dois anos, permaneceu ela aguardando um concurso público, em sua área de pós-graduação, e diante da falta de expectativas de se materializar o certame, aceitou o convite para lecionar na universidade estrangeira, onde se doutorara. Desde então, como docente efetiva dessa importante unidade acadêmica, tem prestado relevantes serviços ao Brasil, acolhendo brasileiros como pós-graduandos, conduzindo estudos em parceria com pesquisadores brasileiros e da sua entidade, organizando seminários e eventos científicos no Brasil, para os quais traz seus colegas de trabalho, emprestando a esses acontecimentos, uma riqueza maior, em termos de conteúdo.
Enquanto isso, um sociólogo e ex-seminarista, não cabe nominar quem seja, passou cerca de seis anos no México, fazendo Doutorado na área de Ciências Sociais, à custa do CNPq, voltando ao Brasil, apesar de tanto tempo (mais de um lustro), sem ter conseguido concluir o curso, desperdiçando todo o investimento feito às expensas do erário, ou melhor, do sofrido contribuinte brasileiro. O dito cujo, alvo das benesses governamentais, reside no Brasil, desde então, e, ao que consta, não tem emprego fixo, e segue adiante, como ardoroso defensor e ideólogo do MST, sem nada ter trazido de concreto, em prol do desenvolvimento científico do Brasil.
Longe das parábolas, qual desses profissionais teria servido melhor ao nosso País? O CNPq foi implacável na sua cobrança de dívida da docente ... e, até onde se sabe, pecou pela omissão, quando deixou de reclamar do aludido cientista social, o ressarcimento do débito pelo exagerado tempo em que permaneceu na terra dos mariachis, dívida essa só passível de atenuação se o pecador tiver rezado muito para a Virgem de Guadalupe.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Coordenador do Curso de Medicina-UECE

* Publicado in: APESC Notícias, 9 (39):3, outubro/novembro de 2009. (Órgão de divulgação da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará).