Os resultados do projeto-piloto criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior confirmaram os temores das associações médicas brasileiras. Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas.
As escolas bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os brasileiros que as procuram geralmente não conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das universidades federais e confessionais do País. As faculdades cubanas - a mais conhecida é a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana - são estatais e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade ideológica. Os brasileiros que nelas estudam não se submeteram a um processo seletivo, tendo sido indicados por movimentos sociais, organizações não governamentais e partidos políticos. Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Entre 2007 e 2008, organizações indígenas enviaram para lá 36 jovens índios.
Desde que o PT, o PC do B e o MST passaram a pressionar o governo Lula para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira têm denunciado a má qualidade da maioria das faculdades de medicina da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados não teriam condições de exercer a medicina no País. As entidades médicas brasileiras também lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na Elam, entre 2005 e 2009, só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional.
Por isso, o PT, o PC do B e o MST optaram por defender o reconhecimento automático do diploma, sem precisar passar por exames de habilitação profissional - o que foi vetado pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Para as duas entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia e do interior da Argentina teriam currículos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.
Em resposta, o PT, o PC do B e o MST recorreram a argumentos ideológicos, alegando que o modelo cubano de ensino médico valorizaria a medicina preventiva, voltada mais para a prevenção de doenças entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa. No marketing político cubano, os médicos "curativos" teriam interesse apenas em atender a população dos grandes centros urbanos, não se preocupando com a saúde das chamadas "classes populares".
Entre 2006 e 2007, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara chegou a aprovar um projeto preparado pelas chancelarias do Brasil e de Cuba, permitindo a equivalência automática dos diplomas de medicina expedidos nos dois países, mas os líderes governistas não o levaram a plenário, temendo uma derrota. No ano seguinte, depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma "solução" para o caso para os Ministérios da Educação e da Saúde. E, em 2009, governo e entidades médicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010. Ele prevê uma prova de validação uniforme, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por todas as universidades.
Por causa do desempenho desastroso dos médicos formados no exterior, o governo - mais uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias - pretende modificar a prova de validação, sob o pretexto de "promover ajustes". As entidades médicas já perceberam a manobra e afirmam que não faz sentido reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação. Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia na frente da competência profissional, quando estão em jogo a saúde e a vida de pessoas.
* Publicado, sob o título “Médicos Reprovados”, In: O Estado de S.Paulo, de 3 de janeiro de 2011.
Acesse o link:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110103/not_imp661301,0.php
MMMCMXCIX razões para usar os algarismos romanos
Há 23 horas
2 comentários:
Olá prof Marcelo. Lendo seu texto vi que realmente a situação dos cubanos é preocupante e lembrei de uma conversa que tivemos no avião em Maio de 2010 quando o sr. estava de viagem para um evento da Sociedade Brasileira de Medicina. Em uma feliz coincidencia sentei ao seu lado no avião. Não sei se o Sr. se recorda, mas em nossa conversa descontraída falamos sobre as suas histórias (quando aprendi um pouco também sobre a história do Ceará) sobre seu novo livro e por fim, depois de uma viagem cultural ouvindo suas palavras, falamos sobre revalidações e cursos de medicina no exterior. Falei que meu marido estuda medicina na Argentina e que iria tentar revalidar seu diploma quando se formasse. O sr sugeriu que a melhor saída seria a transferencia para uma faculdade brasileira antes da formatura na Argentina. Desde nossa conversa tenho pesquisado muito sobre o assunto e gostaria de me comunicar com o sr por e-mail, ou, caso seja possivel, pessoalmente, em sua sala na universidade. Creio que o sr poderia me esclarecer muitas duvidas sobre o assunto. Acredito que o sr. deva ter muitos compromissos, mas tenho o sr. como referencia nesse assunto e tive a grande honra de falar pessoalmente com o sr. durante a nossa viagem de avião. Fico grata pelas suas palavras naquele dia e, reintero minha admiração pelo seu trabalho como médico. Emanuelle Rabelo e-mail: rabelo.ef@ufersa.edu.br
Ao meu ver, poderíamos comparar o nível das faculdades de medicina ou de qualquer outra área do exterior, comparando-se também, com as faculdades brasileiras. Estou errado?
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