Longa e penosa foi a marcha da abolição dos
escravos no Brasil, uma verdadeira nódoa que maculou a nossa História.
Em 1845, a Bill Aberdeen, aprovada pelo parlamento
britânico, autorizava a Armada Real a apreender quaisquer embarcações
envolvidas com o tráfico negreiro, independente da bandeira ostentada em seu
mastro.
Os cativos eram devolvidos ao continente
africano enquanto os comandantes e membros da tripulação do navio negreiro eram
transportados para a Inglaterra, e julgados, por crime de pirataria, pelas
severas leis inglesas, sendo condenados à forca ou a duríssimas penas de
prisão, naquele país.
Essa lei britânica não se restringia ao
apresamento em alto-mar, pois muitas dessas ações aconteceram em águas
territoriais brasileiras, ensejando conflitos diplomáticos do Brasil Imperial e
a Inglaterra.
Quando uma nau brasileira era avistada por
uma frota inglesa, os traficantes de escravos, para escaparem do flagrante,
tratavam de se livrar de sua “carga”, pondo os negros a ferros, jogando-os ao
mar, com pesos atados aos pés, para que perecessem afogados no fundo do mar.
Para evitar tais práticas nefastas, ou
qualquer forma de camuflagem ou dissimulação dos traficantes, os ingleses
dispensaram a formalidade das provas cabais, passando a deter os barcos, a
partir dos indícios do seu uso em tráfico humano, levando os supostos ou
prováveis traficantes aos tribunais ingleses.
Uma consequência dessa pressão inglesa foi a
aprovação, em 1850, da Lei Eusébio de Queiroz, que tornou ilícito o tráfico
africano ao Brasil, porém a prática do escravagismo, entre nós, ainda perdurou
até 1888.
Em 6/3/14, o Ceará celebrou, palidamente, o
centenário de falecimento de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar,
que, em 1881, liderou os jangadeiros platicéfalos, proclamando o porto de
Fortaleza livre do tráfico interno de escravos, um gesto ousado e de rebeldia,
diante das oligarquias escravocratas, servindo de facho para que o Ceará, por
sua atitude redentora, se tornasse a Terra da Luz.
Hoje, em pleno século XXI, aparece um novo
tráfico, que nos chega pela Cubana de Aviación transportando levas de médicos cubanos,
para trabalho, nos moldes escravistas, sem quaisquer direitos trabalhistas e ao
arrepio da lei, tutelados por autoridades de escusos interesses.
Falta a nós um novo Dragão do Mar, para
bradar que, no Aeroporto Pinto Martins, não haverá mais tráfico médico cubano.
Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Médico e
economista em Fortaleza
* Publicado In: O Povo. Fortaleza, 27 de março de 2014.
Caderno A (Opinião). p.11.
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