DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA BRASILEIRO

José Dilson de Vasconcelos Menezes (*)

Portugal, a partir do século XV, manifestou interesse em promover a fiscalização das ações na área da saúde. Antes do descobrimento do Brasil, em 1448, dom Afonso promulgou a “Carta de Officio do Cirurgião-mor destes Reinos”, segundo a qual nenhuma pessoa poderia “usar da physica ou da cirurgia sem licença especial dada pelo Cirurgião-Mor Mestre Gil”. Esta situação perdurou até o século XVII, quando, em 1629, a coroa portuguesa divulgou carta régia determinando que cirurgiões da corte visitassem o Reino, “pelos inconvenientes que resultam das curas que fazem sem serem examinadas as pessoas que exercitam nella officios de Cirurgiões e Barbeiros.” Através dos anos, em várias ocasiões, o sistema de fiscalização modificou-se, sempre acompanhado da cobrança de elevadas taxas. Em 1743, em decorrência do regimento do cirurgião substituto, era cobrada taxa de 8 oitavas de ouro, o equivalente a 12.000 reis. Essa taxa correspondia ao dobro da que era cobrada em Portugal. Para exercer a prática odontológica, o candidato, após aprendizagem com profissional antigo, requeria para ser examinado. A preocupação maior da coroa portuguesa estava centrada na arrecadação de taxas e das multas aplicadas. Não demonstrava qualquer interesse em instituir sistema de formação técnica. Em 1808, com a transferência da corte para o Brasil, houve alteração na vida da Colônia, produzindo, em consequência, muitos benefícios. No setor de saúde ocorreu a criação das duas primeiras instituições de ensino médico: em Salvador, a Escola de Cirurgia, no Hospital São José e, no Rio de Janeiro, a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica, no Hospital Militar e de Marinha beneficiado a Medicina, sem, contudo, proporcionar qualquer progresso à Odontologia.

Em 1856, de conformidade com a legislação vigente, os que pretendiam exercer a “arte dentária”, após aprenderem procedimentos odontológicos com um dentista, deveriam submeter-se a um exame e recebiam o título de Dentista Aprovado. Somente em 1884, o horizonte se descortinou para a Odontologia, graças a atuação de Vicente Cândido Figueira de Saboia, médico da corte, diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

Sugerindo profunda reforma no ensino médico e reconhecendo a necessidade de formação superior aos que pretendiam se dedicar ao exercício odontológico, encaminhou ao imperador proposta de novos estatutos para as duas Faculdades de Medicina existentes (Rio de Janeiro e Salvador). Seu trabalho foi coroado de êxito, tendo sido aprovado através do decreto nº 9.311, de 25 de outubro de 1884. No artigo 1º do mencionado documento constava: ‘Art. 1º - Cada uma das Faculdades de Medicina do Império se designará pelo nome da cidade em que tiver assento; será regida por um Diretor e pela Congregação de Lentes e se comporá de um curso de sciencias medicas e cirúrgicas e de três cursos anexos: o de pharmacia, o de obstetrícia e gynecologia e o de odontologia”. Dessa forma, há 130 anos, os cursos de Odontologia passaram a integrar o elenco dos universitários. O Conselho Federal de Odontologia, através da resolução nº 96, de 26 de junho de1976, oficializou o 25 de outubro como o Dia do Cirurgião Dentista Brasileiro.

(*) Cirurgião dentista e professor universitário.

Fonte: Publicado In: O Povo/Opinião, de 23/10/2014.