Horóscopo Nordestino: O JUMENTO

Fonte: Circulando por e-mail (internet).

CONVITE: Celebração Eucarística da SMSL - Abril/2016

A Diretoria da SOCIEDADE MÉDICA SÃO LUCAS (SMSL) CONVIDA a todos para participarem da Celebração Eucarística do mês de ABRIL/2016, que será realizada HOJE (30/04/2016), às 18h30min, na Igreja de N. Sra. das Graças, do Hospital Geral do Exército, situado na Av. Des. Moreira, 1.500 – Aldeota, Fortaleza-CE.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!

MUITO OBRIGADO!

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Da Sociedade Médica São Lucas

Crise na saúde: Hospitais de ensino pedem socorro

Responsáveis por até 10% das internações hospitalares em todo o País e por quase metade dos procedimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), muitos dos 196 Hospitais Universitários (HUs) e de ensino seguem com di­ficuldades financeiras e passam por uma crise que já interrompeu serviços e atendimentos ao longo dos últimos anos.

Dados apurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a ONG Contas Abertas, confirrmam que a redução de verba orçamentária é uma das causas dos problemas enfrentados pelas instituições. Em 2015, em 50 hospitais universitários da rede federal, a retração nas contas foi de quase R$ 550 milhões. O volume foi 7% menor que o aplicado nestas unidades no ano anterior, já considerada a correção inflacionária.

Segundo dados o­ficiais extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o problema afetou quase 90% dos HUs federais. Entre as 37 unidades administradas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – criada em 2010 com a missão de recompor o financiamento dos hospitais universitários federais e recuperar a infraestrutura física tecnológica das unidades –, apenas quatro não tiveram redução em seu orçamento.

De acordo com Henrique Batista, secretário-geral do CFM, conselheiro federal pelo estado de Sergipe e ex-diretor do Hospital Universitário do Estado, não há por parte do governo uma decisão política de apoio integral a esta rede. “Apesar da proposta da Ebserh, a prestação de serviços à população continua insuficiente. Ainda carecemos de um financiamento adequado. Esses hospitais são importantes para o exercício da medicina e para a pesquisa, pois os procedimentos de média e alta complexidades são realizados neles. Então, são peças fundamentais para a boa formação médica”, disse.

Insuficiente – A presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Mônica Neri, avalia que a Ebserh tem dado suporte importante às unidades vinculadas, especialmente no que diz respeito à reestruturação administrativa, mas afirma que o financiamento do SUS ainda está muito aquém das necessidades dos hospitais universitários e de ensino no Brasil.

“Temos sido muito bem recepcionados pelos Ministérios da Saúde e da Educação. Porém, temos reiterado o pedido para que os cortes orçamentários anuais não atinjam essas instituições”, ressaltou. Ela acredita que, independentemente de terem aderido ou não à Ebserh, os hospitais se mantêm em função de contratos realizados com gestores estaduais e municipais – trâmite conhecido como contratualização. “Acontece que, para o pagamento da produção, os valores são baseados na Tabela SUS, a qual está extremamente defasada. Hoje, ela não cobre o real custo dos procedimentos, como todos sabemos”, apontou.

A presidente da Abrahue explica que o ideal seria que os recursos da contratualização fossem utilizados para a manutenção e custeio desses hospitais. Acrescenta ainda que, em sua avaliação, as verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) – principal linha de financiamento público dos HUs – devam ser destinadas para investimentos. “No fim das contas, o Rehuf tem sido utilizado fundamentalmente para custeio”, alertou.

TCU aponta falhas - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas ações da Ebserh apontou uma série de problemas na gestão e na infraestrutura de Hospitais Universitários (HUs) federais. No Acórdão nº 2983/2015, o ministro relator, Bruno Dantas, cobrou transparência na gestão financeira da empresa e asseverou que as falhas encontradas “têm reflexos negativos de grande impacto para a efetiva prestação de serviços de saúde pública” e “implicam em repasses de recursos desconectados da capacidade real dos hospitais e das necessidades de saúde das comunidades atendidas”.

Entre os problemas apontados também está o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), destinado à revitalização dessas unidades. De acordo com o TCU, o programa teve previsão normativa de que seu financiamento seria compartilhado de maneira paritária entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC). Entre os anos de 2010 e 2014, por exemplo, o MS transferiu R$ 2,2 bilhões para o programa, enquanto o MEC aplicou R$ 940 milhões em rubrica específica do Rehuf.

Outro item avaliado pela auditoria foi a contratualização nos serviços prestados. Embora os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino devam ser integrados ao SUS mediante convênio, o TCU constatou que nove HUs federais não tinham instrumentos formais de contratos válidos e atuais. Como reflexo, os repasses de recursos aos hospitais têm sido feitos com base nas metas físicas estabelecidas em instrumentos anteriores, que não mais refletem a capacidade operacional ou o perfil assistencial do hospital, além de não considerar as mudanças no perfil demográfico e epidemiológico locais.

No caso do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, por exemplo, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) mantém os repasses de valores constantes no último instrumento vigente, de 2005, apesar de atualmente o hospital produzir, mensalmente, o dobro de procedimentos assistenciais em comparação àquele ano.

A partir dessa auditoria, o TCU determinou à Casa Civil que, junto dos ministérios envolvidos, adote providências para corrigir o descompasso financeiro estabelecido no normativo referente ao Rehuf e alertou o órgão para a possibilidade de aplicação de multa em caso de não atendimento da determinação. O tribunal também determinou à Ebserh, ao Ministério da Saúde, às secretarias de saúde e às universidades que implementem medidas para sanar os problemas.

Fonte: Jornal Medicina Nº 253 • FEVEREIRO/2016.

POSSE DE NOVOS TITULARES DA ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA

A Academia Cearense de Medicina realizará, na próxima sexta-feira, dia 29/03/16, a solenidade de posse dos seus novos membros titulares: os doutores Eurípedes Chaves Maia Jr., médico especialista em pediatria, e Márcia Alcântara, médica especialista em pneumologia.

O evento terá lugar no Auditório da Reitoria da UFC, às 20 horas.

Os novéis acadêmicos serão saudados pelo Ac. Djacir Gurgel Figueiredo.

Ac. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Membro titular da ACM – Cadeira 18

Nota oficial: CFM se manifesta contra o exercício ilegal da medicina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta terça-feira (26/04/16) na qual se manifesta sobre o exercício ilegal da medicina, defendido por algumas instituições públicas. No texto, o CFM enaltece que com a edição da Lei 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), restou definitivamente estabelecido que o diagnóstico nosológico e o tratamento de doenças são competências restritas ao médico.

Segundo o documento, nos casos concretos de exercício ilegal de profissão, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina tomarão as medidas judiciais cabíveis e necessárias contra essa prática ilícita e a decorrente propaganda enganosa que coloca em risco a saúde da população brasileira.

NOTA AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público se manifestar sobre mais um gravíssimo problema de saúde pública que aflige o País e coloca em risco a saúde da população. Trata-se do exercício ilegal da medicina, defendido por instituições públicas que deveriam pautar seus passos pelo princípio da legalidade.

Com a edição da Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), restou definitivamente estabelecido que o diagnóstico nosológico (1) e o tratamento de doenças são competências restritas ao médico (2), posto que, não há lei regulamentar de outras profissões que tenha semelhante autorização.

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ao instituir as Resoluções CFF nº 585/2013 e nº586/2013 usurpa sua competência legal e invade indevidamente as atribuições dispostas de maneira exclusiva ao profissional médico.

Nos casos concretos desse exercício ilegal de profissão, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina tomarão as medidas judiciais cabíveis e necessárias contra essa prática ilícita e a decorrente propaganda enganosa que coloca em risco a saúde da população brasileira.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

 (1) §1º do artigo 4º da Lei 12.842/13 dita: diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão, caracterizada por, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes critérios: I - agente etiológico reconhecido; II - grupo identificável de sinais ou sintomas e III - alterações anatômicas ou psicopatológicas.

(2) parágrafo único do artigo 2º da Lei 12.842/13 dita: o médico desenvolverá suas ações profissionais no campo da atenção à saúde para: I - a promoção, a proteção e a recuperação da saúde; II - a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças e III - a reabilitação dos enfermos e portadores de deficiências.

Fonte: Portal do CFM, em 26/4/2016.

Breve resumo do primeiro mandato de Lula IV: Ano 2006

Por João César de Melo

Já que, enfim, Lula está sendo enquadrado pela justiça, creio ser pertinente fazermos um breve resumo do seu primeiro mandato, no qual foi iniciada a degradação política e institucional que enoja a sociedade brasileira.

O ano começou com o comparecimento de Antônio Palocci à CPI dos Bingos. Foi acompanhado de José Sarney e de Renan Calheiros, que lhe prestaram apoio moral. Na mesma seção, outro ex-assessor de Palocci afirmou que a campanha de Lula à presidência recebeu US$ 3 milhões de Cuba. A acusação repercutiu na mídia por apenas um dia, antes de desaparecer do noticiário.

Dois meses depois, o caseiro de uma mansão em Brasília, utilizada para reuniões políticas e orgias com prostitutas de luxo, declarou em entrevista ao Estadão que Antônio Palocci era um dos frequentadores. Outra testemunha confirmava a acusação. Nas reuniões, eram discutidos os termos dos esquemas de favorecimento entre governo e empresas. Todas as despesas eram pagas em dinheiro vivo, levado em malas.

Lula, bem ao seu estilo, saiu em defesa de Palocci. Desqualificou o caseiro.

Antônio Palocci reagiu mandando a Caixa Econômica vasculhar a vida bancária do rapaz. Os R$ 25 mil descobertos em sua conta foram plantados na mídia como sendo pagamento do PSDB pelo serviço de uma falsa acusação. Não era. O dinheiro fora depositado pelo pai do caseiro, referente a um acordo de reconhecimento de paternidade.

Palocci foi substituído no Ministério da Fazenda por Guido Mantega, até então presidente do BNDES.

Em setembro, dois filiados do PT foram detidos num hotel em São Paulo com nada menos do que R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo que, segundo eles, seria utilizado para comprar um falso dossiê sobre José Serra.

Enquanto Lula, diante dos holofotes, repudiava a ação de seus companheiros, seu governo tratava de abafar o caso para que o episódio não respingasse na campanha eleitoral em curso.

Sua campanha à reeleição foi baseada na estratégia de fazer falsas e sistemáticas afirmações sobre o adversário para obrigá-lo a perder mais tempo desmentindo-as do que falando de seus projetos. Alckmin teve que repetir mil vezes que não privatizaria a Petrobrás. Lula foi reeleito.

A fantástica versão da realidade social e econômica martelada cotidianamente na cabeça dos brasileiros escondia números em nada elogiáveis. Desemprego em 8,4%. Crescimento econômico abaixo da média mundial e quase a metade da média dos países do chamado BRICs. Os índices de saneamento básico, de educação, de saúde e de segurança pública continuavam tão vergonhosos quanto antes da chegada de Lula ao poder.

Em apenas um mandato, Lula concentrou a produção econômica nas mãos do estado como nenhum outro governo havia feito após o regime militar. A participação do governo no setor petroquímico passou de 46% para 63%; nas termelétricas, pulou de 11% para 44%; na distribuição de combustíveis, foi de 24% para 32%. A indústria como um todo perdeu 10% para o agronegócio.

A política intervencionista do governo Lula não se dava apenas através de regulações e do aparelhamento das estatais. Por meio do BNDES, o governo passou de 24 participações em empresas privadas em 2002 para 37 em 2006.

Os altos preços das commodities engordaram o caixa da União na mesma proporção em que o governo injetava dinheiro nas maiores empresas do país, nos sindicatos, nos movimentos sociais, na imprensa chapa-branca e na classe artística. O pouco que sobrava era dividido entre programas sociais e projetos de infraestrutura.

A “redução da pobreza” festejada pelo governo se deu por causa da mudança dos critérios de avaliação, que fez com que milhões de pessoas fossem alçadas, do dia para a noite, da classe baixa para a classe média. Engodo. Não houve nem uma coisa nem outra. Não havia toda a pobreza anunciada e os miseráveis que existiam não se tornaram outra coisa.

Na época, o IBGE divulgou uma pesquisa que indicava que apenas 4% da população se encontrava na extrema pobreza quando Lula chegou ao poder. Ou seja: Lula não herdou um país assolado pela miséria. A título de comparação, o Haiti contava com 19% de miseráveis, a Etiópia com 38% e a Índia com 49%.

Sim, 4% da população representava, naqueles anos, quase 4 milhões de pessoas. É muita gente. Porém, essas pessoas continuavam miseráveis ao final do primeiro mandato de Lula. Nada mudou. O sertão nordestino continuava do jeito que sempre foi.

Lula foi reeleito dizendo que ele havia mudado o Brasil, quando na verdade a maior parte da população continuava vivendo em bairros insalubres e sendo assistida por péssimos serviços públicos. A única diferença era que, como “nunca antes na história desse país”, milhões de pessoas pobres puderam comprar televisores modernos para ver novela e futebol.

O Instituto Data Favela publicou, em 2014, uma pesquisa que registra que para 96% dos moradores das favelas brasileiras, NÃO foi o governo o responsável por sua melhoria de vida. 40% creditavam a Deus, 42% a si mesmos e 14% a ajuda da família.

A “inclusão social” que também era comemorada por Lula foi uma bem-sucedida estratégia para desviar o foco sobre a péssima qualidade do ensino público. Em vez de melhorar o ensino básico para que os estudantes mais pobres tivessem mais condições de competir por vagas nas universidades públicas, Lula preferiu criar programas de cotas. Comprovando o caráter discriminatório do socialismo, estudantes mais capacitados perderam vagas para estudantes menos capacitados em função da tonalidade da pele. Lula reinstitucionalizou o racismo no Brasil.

Completando a política da “inclusão social” do PT, foram promovidos inúmeros concursos, contribuindo para o inchaço das contas públicas e jogando no lixo todo o esforço do governo anterior em equilibrar as contas da União.

Por fim, o objetivo de Lula de se diferenciar de seu antecessor não foi totalmente atingido. Lula gastou em propaganda o mesmo que FHC. Média de R$ 1 bilhão por ano.

Bibliografia recomendada:

Aldo Musacchio e Sergio Lazzarini, Reinventando o capitalismo de estado.

Marco Antônio Villa, Década perdida.

Paulo Rabello de Castro, O mito do governo grátis.

Renato Meirelles e Celso Athayde, Um país chamado favela.

Diogo Mainardi, A tapas e pontapés.

Diogo Mainardi, Lula é minha anta,

Lucia Hippolito, Por dentro do governo lula.

Rodrigo Constantino, Estrela cadente.

Reinaldo Azevedo, O país dos petralhas (I e II).

Bruno Garschagem, Pare de acreditar no governo

Nota do Blog: Optamos por postar por ano o artigo integral publicado por Rodolfo Constantino no Instituto Liberal.

Breve resumo do primeiro mandato de Lula III: Ano 2005

Por João César de Melo

Já que, enfim, Lula está sendo enquadrado pela justiça, creio ser pertinente fazermos um breve resumo do seu primeiro mandato, no qual foi iniciada a degradação política e institucional que enoja a sociedade brasileira.

A primeira grande notícia do ano foi o anúncio de que Lula pagaria a dívida do país com o FMI. Foi assim mesmo que foi anunciado. Não seria o governo que pagaria a dívida. Seria Lula. Porque Lula quis. Porque Lula é bom. Porque Lula quer o melhor para o Brasil. Mas as comemorações não duraram muito. Logo explodiria o escândalo dos Correios, que levaria ao escândalo do mensalão, escancarando o jeito petista de governar.

Todos os esquemas foram publicados em jornais e revistas e noticiados na televisão devidamente amparados por vídeos, documentos, extratos bancários e testemunhos de pessoas ligadas ao PT e ao Presidente da República. Duda Mendonça afirmou ao vivo e para todo o Brasil que a campanha de Lula à presidência foi paga com dinheiro ilegal, vindo de contas no exterior, um crime descrito em lei e que previa – e ainda prevê − como pena o cancelamento do registro do partido e a cassação da chapa eleita.

Houve quem dissesse que aquele era o fim do PT e do governo Lula. Alguns petistas bandearam-se para outros partidos da esquerda. O Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, respondeu as acusações dizendo que tudo não passava de uma tentativa de golpe das elites.

Outros esquemas vieram a público. Desvio de dinheiro em Furnas, na Infraero e na Eletronuclear. Desgraça do PT e de Lula? Não. Ambos se safaram com extrema desenvoltura. Aos parlamentares, foram liberados R$ 400 milhões, cifra elevada considerando que o governo repassou a todos os ministérios, nos cinco primeiros meses daquele ano, R$ 271 milhões.

Apesar da pesquisa divulgada pelo Datafolha publicada em 5 de junho, que dizia que 65% dos entrevistados consideravam o governo corrupto, Lula contava com a defesa de sindicatos, artistas, intelectuais, movimentos sociais e da maioria dos meios de comunicação.

Em discurso transmitido em cadeia nacional, Lula disse que a corrupção era uma vergonha, mas que nem seu governo nem ele tinha qualquer relação com isso. Lula assumiu que houve caixa-dois em sua campanha, porém, disse que seria hipocrisia ser condenado por algo que “todo mundo faz”.

Os partidos vistos como “oposição” preferiram se conter para não serem vistos como oportunistas e golpistas. FHC e Aécio Neves não tiveram vergonha em defender Lula. Na grande mídia, não se contava nem meia dúzia de jornalistas que se manifestavam contra os métodos coercivos do governo.

Por conta do escândalo do mensalão, José Dirceu se viu obrigado a deixar a Casa Civil. Despediu-se do cargo com a clássica retórica petista: “A elite reacionária quer derrubar o governo socialista e popular do presidente Lula”. Foi substituído por uma tal Dilma Rousseff.

Foi nesse ano que aconteceu o Foro de São Paulo, evento bancado com dinheiro público brasileiro e que reuniu na capital paulista a mais alta corja do socialismo latino-americano. Foram traçados os planos para que partidos de esquerda chegassem ao poder noutros países e acertados acordos de ajuda mútua.

Na França, aconteceu o “Ano do Brasil”. Os diversos eventos que foram realizados no país justificaram uma verdadeira farra com dinheiro público brasileiro. Hordas de artistas, intelectuais, de funcionários públicos, de ativistas e de políticos foram enviadas ao berço da intelligentsia socialista. Aproveitando-se do clima, o governo brasileiro assinou mais um acordo em que a França lucrou e o Brasil perdeu: A compra de uma dúzia de caças sucateados.

O sucesso político de Lula contagiava os empreendimentos de seus filhos. Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, teve sua inexpressiva empresa agraciada com a injeção de R$ 5 milhões por parte de uma grande empresa de telefonia exatamente na mesma época em que o governo federal revia as regulações do setor.

Quase no mesmo dia, um assessor de José Genoíno foi preso no aeroporto de Congonhas com R$ 200 mil numa maleta e US$ 100 mil na cueca.

No mês seguinte, Antônio Palocci, então Ministro da Fazenda, foi delatado por um ex-assessor que afirmou que ele recebia uma “caixinha” de R$ 50 mil por mês de uma empreiteira, quando era prefeito de Ribeirão Preto.

Nova pesquisa do Datafolha apontava que 78% dos brasileiros acreditavam que o governo era corrupto.

Lula continuava a ser um paradoxo político. Mantinha-se forte no governo apesar da maioria da população crer que ele tinha conhecimento dos esquemas de corrupção que estampavam os jornais. Lula sustentava-se em três pilares: Militância forte, coesa, bem remunerada e distribuída em todos os nichos sociais e em todos os níveis do estado; o aparente desenvolvimento econômico e social do Brasil; Bolsa Família.

Nota do Blog: Optamos por postar por ano o artigo integral publicado por Rodolfo Constantino no Instituto Liberal. A bibliografia recomendada constará na última postagem.

Breve resumo do primeiro mandato de Lula II: Ano 2004

Por João César de Melo

Já que, enfim, Lula está sendo enquadrado pela justiça, creio ser pertinente fazermos um breve resumo do seu primeiro mandato, no qual foi iniciada a degradação política e institucional que enoja a sociedade brasileira.

Seu segundo ano na presidência começou com o Ministério do Planejamento anunciando a substituição do avião presidencial, conhecido como “sucatão”. Uma ideia rejeitada por Fernando Henrique Cardoso sob o argumento de contenção de despesas. Lula optou por um modelo da Airbus em vez de um modelo semelhante, fabricando pela Embraer. Foram gastos R$ 57 milhões na compra da aeronave e U$ 13 milhões em sua decoração.

No mês de fevereiro eclodiu o primeiro o escândalo de corrupção envolvendo o poder executivo. Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu, foi flagrado em vídeo cobrando propina para o PT e para ele próprio. Foram apenas dois dias de desconforto. Logo Lula e toda a militância petista saíram em defesa do acusado. Semanas depois, também veio a público o envolvimento de Delúbio Soares, tesoureiro do PT.

Iniciava-se uma longa e contínua pauta política-policial envolvendo membros graúdos do Partido dos Trabalhadores.

Um mês depois da divulgação da fita do Waldomiro, o governo conseguiu impedir a criação da CPI que investigaria a morte do petista Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, cujo assassinato era visto por muitos como queima de arquivo, já que a vítima foi apontada pelo seu próprio irmão como membro de um esquema de cobrança de propina em benefício de campanhas do PT.

Para impedir que o assunto dominasse a mídia, foi anunciada a Expo Fome Zero, um evento que daria pauta positiva ao governo. O detalhe é que o evento seria organizado pelo Ministério da Segurança Alimentar, extinto semanas antes. Lula fez uma dúzia de discursos sobre o evento que não foi realizado.

As inovações petistas continuavam: Lula foi o primeiro Presidente da Republica pós-regime militar a expulsar um jornalista do país. A vítima foi Larry Rotter, do New York Times, que ousou escrever uma matéria sugerindo que Lula bebia demais.

No mesmo mês de maio a Polícia Federal desencadeou a Operação Vampiro, que levantou um desvio de mais de R$ 2,3 bilhões dos cofres públicos. Entre os envolvidos, o então ministro Humberto Costa (atual líder do governo no senado) e novamente Delúbio Soares, posteriormente condenado no processo do mensalão.

Veio a público também que o petista José Mentor (hoje investigado pela Operação Lava Jato) se utilizava de documentos e informações da CPI do Banestado, da qual era o relator, para extorquir empresários.

Desde que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto, o uso da máquina estatal e do dinheiro público passou a ser um procedimento tão rotineiro que os petistas não se davam nem ao trabalho de esconder seus feitos. Um exemplo: Para angariar fundos para a construção de sua sede em São Paulo, o PT promoveu um show privê do Zezé de Camargo e Luciano numa famosa churrascaria e mandou o Banco do Brasil comprar os ingressos ao custo de R$ 1 mil cada um.

Entre os absurdos cotidianos e as sistemáticas negações e retóricas de Lula e do PT, o governo tentou aprovar o Conselho Federal de Jornalismo, eufemismo para órgão de censura, que teria a missão de “orientar, disciplinar e fiscalizar” a atividade dos jornalistas, prevendo um código de conduta e penas para os infratores.

Era apenas o segundo ano de governo e os petistas já se sentiam acima da lei, da ética e da moral. Quando um vereador petista foi preso numa rinha de galo na companhia de Duda Mendonça, tudo foi resolvido com um telefonema dado pelo marqueteiro ao ministro da justiça. O flagrante não provocou o repúdio de nenhum artista e de nenhum grupo de defesa dos direitos dos animais. Na imprensa, o caso mereceu pouca atenção.

Era ano de eleições municipais e o Partido dos Trabalhadores nunca se vira com tanto dinheiro em caixa. Desde que Lula foi eleito, seus recursos foram multiplicados. Em 2004, o PT gastou em suas campanhas mais de R$ 100 milhões de reais, enquanto PSDB, PFL (atual DEM) e PMDB gastaram, somados, R$ 90 milhões. Em São Paulo, a campanha da Martha Suplicy à prefeitura contratou 4 mil cabos eleitorais.

A quase totalidade da imprensa negou-se a fazer um simples questionamento: De onde vinha o dinheiro?

O clima eleitoral desviou o foco da notícia dos 800 kg de camarão comprados pelo ministério da defesa de uma só vez, mas bastou as eleições terminarem para a Polícia Federal deflagrar a Operação Pororoca, enquadrando petistas até então anônimos no crime de desvio de mais de R$ 100 milhões, no Amapá.

Foi nesse ano que Lula gravou seu bordão “Sou brasileiro, não desisto nunca”. Bordão coerente com os dias em que vivemos hoje, com o próprio Lula insistindo em ser visto e tratado como Deus.

Nota do Blog: Optamos por postar por ano o artigo integral publicado por Rodolfo Constantino no Instituto Liberal. A bibliografia recomendada constará na última postagem.

Breve resumo do primeiro mandato de Lula I: Ano 2003

Por João César de Melo

Já que, enfim, Lula está sendo enquadrado pela justiça, creio ser pertinente fazermos um breve resumo do seu primeiro mandato, no qual foi iniciada a degradação política e institucional que enoja a sociedade brasileira.

Em 1° de janeiro, a cerimônia de posse foi precedida por shows de música que entreteram 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

No Congresso Nacional, diante de uma plateia que contava com as presenças de Fidel Castro e de Hugo Chaves, Lula utilizou seu discurso para filosofar sobre honestidade e ética. “Ser honesto é mais do que não roubar; é também aplicar com eficiência e transparência, sem desperdícios, os recursos públicos”, disse. Foi aplaudido de pé.

Na mídia, não havia espaço para nada além da celebração do “homem do povo” que havia chegado à Presidência da República.

No Parlatório, um sorridente Fernando Henrique Cardoso passou a faixa presidencial à Lula como quem passa o comando da churrasqueira ao melhor amigo.

No Palácio do Planalto, uma grande festa organizada pelo marqueteiro Duda Mendonça (ex-marqueteiro de Paulo Maluf) foi oferecida às delegações estrangeiras e a convidados especiais.

O primeiro time ministerial promoveu as primeiras bizarrices do governo Lula, destacando-se as propostas de se dar “uso mais social” às forças armadas. O ministro dos esportes propôs abrir os quarteis para práticas esportivas. O ministro dos transportes propôs mandar o exército construir estradas. O ministro da educação propôs utilizar o exército para erradicar o analfabetismo. O exército foi indicado até para acabar com a pobreza.

Ao mesmo tempo em que reafirmava o compromisso de erradicar a miséria, Lula criava secretarias, distribuía cargos e dava plena liberdade para seus companheiros se utilizarem do dinheiro público como bem quisessem. Quanto mais próximo ao presidente, mais liberdade se tinha. Gastos, de todos os tipos, foram multiplicados em questão de meses. Apenas o Palácio do Planalto gastou, por meio dos cartões corporativos, R$ 125 milhões naquele ano.

Ficava evidente o caráter demagógico do PT. Quando Fernando Henrique Cardoso criou os tais cartões corporativos, os petistas prometeram investigar seus gastos assim que pudessem. Logo após Lula tomar posse, o sigilo desses gastos passou a ser uma questão de segurança nacional.

Evidenciou-se também a estratégia de calar adversários entregando-lhes nacos do poder. Ciro Gomes, o mais ferrenho crítico do PT durante a campanha eleitoral do ano anterior, na qual também era candidato à presidência, aquietou-se logo que recebeu de presente o Ministério da Integração Nacional, criado especialmente para ele.

Comprovando que socialistas gostam mesmo é de luxo pago com dinheiro dos outros, uma das providências do novo governo foi reformar e reaparelhar a Granja do Torto e o Palácio do Planalto. Aviário e sala de ginástica foram construídos. Numa das listas de compras, constavam 2 mil latinhas de cerveja, 610 garrafas de vinho, 150 jogos de cristais lapidados a mão, 600kg de bombons, 2 mil vidros de pimenta envelhecidas em barril de carvalho e 6 mil barras de chocolate. Enxovais novos também foram encomendados, destacando-se os roupões feitos de fios egípcios.

Lula não esperou chegar nem na metade de seu primeiro ano no poder para assinar um decreto que dava total poder ao Ministro da Casa Civil, José Dirceu, para criar cargos de confiança e nomear quem quisesse para ocupá-los. Resultado: 15 mil cargos criados em oito meses de governo.

O jeito petista de distribuir cargos foi simbolizado pela nomeação de Paulo Okamoto a uma das diretorias do SEBRAE. O detalhe é que o agraciado havia pago despesas pessoais de Lula no ano anterior − dois anos depois, Okamoto foi alçado à presidência da empresa e em 2011 ajudou a fundar o Instituto Lula, do qual é o atual presidente.

Não havia pudores. Como diretora do Instituto Nacional do Câncer, foi nomeada uma senhora cuja experiência se resumia a pasta de parques e jardins da prefeitura do Rio de Janeiro.

No esforço de se apagar da história toda e qualquer medida positiva do governo anterior, os programas sociais criados por FHC foram unificados e batizados como Bolsa Família, nome dado por Duda Mendonça.

Pouco antes, fora criado o programa Fome Zero, que consumiu R$ 24 milhões para ser idealizado, mas que foi lançado sem ter sequer uma conta bancária aberta para receber as doações. Para gerenciá-lo, foram criadas seis secretarias e um ministério. A Secretaria da Mobilização Social foi instalada no Palácio do Planalto, mas ficou ali por pouco tempo. Algumas semanas. Assim que o programa foi anunciado, o gabinete foi transferido para um anexo na esplanada. Em seu lugar foi instalado o “gabinete” da primeira-dama, Marisa Letícia, uma inovação do governo petista.

O programa Fome Zero fracassou, assim como o programa Primeiro Emprego que, após um ano, havia criado menos de 600 empregos.

João Paulo Cunha, então Presidente da Câmara, também inovou ao chamar o batalhão de choque da PM para conter as manifestações contra a reforma da previdência. Pela primeira vez na história do Brasil, a polícia desceu o pau dentro do Congresso Nacional.

O primeiro petista corrupto a ser agraciado com a proteção do governo foi o então governador de Roraima, acusado pela Polícia Federal de ter desviado nada menos do que R$ 200 milhões.

O primeiro petista a abandonar o partido foi Fernando Gabeira, indignado com a complacência de Lula em sua visita a Cuba na época em que Fidel Castro havia mandado fuzilar três e condenado à morte quatro opositores.

A primeira reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores desde que Lula havia sido eleito ocorreu num luxuoso hotel de Brasília. Nela se definiu a aliança com o PMDB. José Sarney, de histórico vilão foi convertido a aliado importante e muito bem recompensado. Só em seu estado, o coronel maranhense indicou 36 pessoas para cargos em órgãos federais.

A generosidade com que Lula tratava seus apoiadores provocou uma onda migratória no Congresso. Só não foi para a base do governo quem não quis. O PMDB passou de 69 para 77 deputados. O PTB passou de 41 para 55. O PP passou de 43 para 47. O PL passou de 33 para 43. O PSDB e o PFL (DEM) perderam 12 e 8 deputados, respectivamente.

Lula bateu todos os recordes de viagens. A países do terceiro mundo e sem relevância comercial, foram 21 visitas, sempre levando centenas de pessoas nas comitivas. Perdoou dívidas, anunciou financiamentos e fez doações a ditaduras africanas.

Parecendo ainda estar em clima de campanha, Lula era visto quase todos os dias em algum palanque esbravejando contra as elites e elogiando a si mesmo.

Nota do Blog: Optamos por postar por ano o artigo integral publicado por Rodolfo Constantino no Instituto Liberal. A bibliografia recomendada constará na última postagem.

MAL ENTENDIDO LUSÓFONO

A mocinha de família se preparou toda para ir ao ensaio de uma escola de samba.

Chegando lá, um cidadão, afro-descendente, todo suado, banguela e com a camisa do “Flamengo”, pede pra dançar com ela e, para não faltar com a educação, ela aceita.

Mas o cidadão suava tanto que ela já não estava suportando mais!

A moça foi se afastando, e disse:

- Você sua, heim?

Ele a puxou, lascou um beijo e respondeu:

- Beleza gata.... excrusive vô sê seu tamém! É nóis!

Fonte: Internet (Circulando por e-mail).

REMORSO DE GAÚCHO...

Um gaúcho entra na delegacia de policia em Uruguaiana e dirige-se ao delegado:

-Vim me entregar, cometi um crime e desde então não consigo viver em paz.

- Chê, disse o delegado, as leis aqui são muito brabas e são cumpridas e se o tu és mesmo culpado não terá apelação nem dor de consciência que te livre da cadeia, mas fala...

- Atropelei um argentino na estrada BR-472, perto de Itaqui.

- Ora xiru, como tu podes te culpar se estes argentinos atravessam as ruas e as estradas a todo tempo?

- Mas o vivente estava no acostamento.

- Se estava no acostamento é porque queria atravessar, se não fosse tu seria outro qualquer.

- Mas não tive nem a hombridade de avisar a família daquele qüera, sou um porqueira!

- Bueno, se tu tivesse avisado haveria manifestação, repúdio popular, passeata, repressão, pancadaria e morreria muito mais gente, acho o senhor um pacifista, merece uma estátua.

- Mas senhor delegado, eu enterrei o coitado homem ali mesmo, na beira da estrada.

- Tá provado, tu és um grande humanista... enterrar um argentino... é um benfeitor, outro qualquer o abandonaria ali mesmo para ser comido por urubus e outros animais, provavelmente até hienas.

- Mas enquanto eu o enterrava, ele gritava: Estoy vivo, estoy vivo!

- Garanto que era mentira dele, esses argentinos mentem muito!!!!

Fonte: internet (circulando por e-mail).

RECEITA MÉDICA REPETIDA

Um jovem médico, viajando de carro, percebeu que estava ficando sem combustível. Entrou num vilarejo e dirigiu-se a um posto de gasolina para abastecer o carro. Não viu uma viva alma no posto e, apesar de buzinar várias vezes, ninguém vinha atendê-lo.

Finalmente apareceu um rapazinho que lhe disse:

- Não adianta buzinar, porque o posto está fechado; a filha do dono morreu ontem e todos estão no velório.

O jovem médico pensa uns segundos e chega à seguinte conclusão:

- Se não posso prosseguir e não sei a que horas irão retornar, vou até ao velório também, já que não posso fazer mais nada.

Lá chegando, aproxima-se do caixão por mera curiosidade, e de repente, observa algo extremamente raro.  Chama o pai da 'falecida' e diz-lhe:

- Olhe, sou médico, a sua filha não está morta, está em estado catatônico; parece morta, mas está viva!

O pai, nervosíssimo, pergunta:

 - O Sr.  pode fazer alguma coisa?

O jovem médico, explica-lhe que há uma possibilidade, embora remota, de trazê-la à vida. Para isso, teriam que submetê-la a uma sensação muito forte.

Pergunta então ao pai: - A sua filha tinha namorado?

Embora estranhando a pergunta, o pai respondeu sim, e que ele se encontrava presente.

- Bem, disse o jovem médico, então tirem o corpo do caixão, levem-no para uma cama junto com o namorado e deixem que eles façam sexo.

Ainda que com algumas reservas, o pai dá ordens para que seja feito tudo o que o doutor disse, mas pede para que ele fique, a fim de comprovar o 'resultado'.

Passadas quatro horas abre-se a porta do quarto e, como por um milagre, a moça aparece vivinha da silva!

Foi uma grande alegria para todos, que logo programam uma festa e convidam o jovem doutor.

Este se desculpa, alegando que tem de ir visitar um familiar que se encontra doente, mas promete passar pela aldeia na viagem de regresso. Tanque cheio, o médico prossegue sua viagem.

Passados 15 dias ele regressa e decide cumprir o que prometera: passar pela aldeia para ver como estava a jovem ex-defunta.

Ao chegar ao posto, avista o mesmo rapaz, que desta vez esta ali tomando conta do negócio.

Assim que reconhece o doutor, o rapaz corre desesperado ao seu encontro e lhe diz: 

- Graças a Deus que o senhor voltou! Não sabíamos como encontrá-lo e estávamos a sua espera! O Sr. Engrácio, pai da menina que o senhor salvou, morreu há 10 dias! Metade do vilarejo já comeu o velho, mas nada do homem ressuscitar!

MORAL DA HISTÓRIA:

O MESMO MEDICAMENTO NÃO SERVE PARA TODOS!

Não se automedique, nem aconselhe medicamentos a ninguém, procure um médico!

EM TEMPO: NÃO TENTEM JAMAIS ME RESSUSCITAR!   Quero morrer em paz! 

Fonte: Internet (Circulando por e-mail).

COISA DE CHEFE MESMO...

Um índio entra com toda calma no saloon, com uma escopeta numa mão e um balde cheio de bosta na outra.

- Cavalo Galopante querer café!

O garçom lhe serve uma xícara de café, que ele esvazia num gole só. A seguir o índio joga o balde de bosta para cima, dá-lhe um tiro certeiro, espalhando merda pra todo lado, e vai embora.

Na manhã seguinte, ele retorna ao saloon, pede outro café e pergunta porque ainda não limparam tudo.

O dono do bar corre imediatamente para o balcão e diz:

- Como é que é??? De jeito nenhum!!! A gente ainda nem conseguiu terminar de limpar a sua estripulia de ontem e você ainda tem a audácia de voltar aqui, sem nem ao menos dar uma explicação?

Então o índio explica:

- Mim fazer curso para chefe... Querer virar executivo. E ontem fiz trabalho prático: mim chegar de manhã, tomar café, espalhar merda, desaparecer resto do dia. Hoje cobrar resultado.

Fonte: Internet (circulando por e-mail).

SOBRE FURTOS COLONIAIS

Padre Antônio Vieira

O que eu posso acrescentar pela experiência que tenho é que não só do Cabo da Boa Esperança para lá, mas também da parte de aquém, se usa igualmente a mesma conjugação. Conjugam por todos os modos o verbo rapio, não falando em outros novos e esquisitos, que não conhecem Donato nem Despautério(a). Tanto que lá chegam começam a furtar pelo modo indicativo, porque a primeira informação que pedem aos práticos, é que lhes apontem e mostrem os caminhos por onde podem abarcar tudo.

Furtam pelo modo imperativo, porque, como têm o misto e mero império, todo ele aplicam despoticamente às execuções da rapina. Furtam pelo modo mandativo, porque aceitam quanto lhes mandam; e para que mandem todos, os que não mandam não são aceitos. Furtam pelo modo optativo, porque desejam quanto lhes parece bem; e gabando as coisas desejadas aos donos delas por cortesia, sem vontade as fazem suas. Furtam pelo modo conjuntivo, porque ajuntam o seu pouco cabedal com o daqueles que manejam muito; e basta só que ajuntem a sua graça, para serem, quando menos, meeiros na ganância. Furtam pelo modo permissivo, porque permitem que outros furtem, e estes compram as permissões. Furtam pelo modo infinito, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes, em que se vão continuando os furtos. Estes mesmos modos conjugam por todas as pessoas; porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados e as terceiras quantas para isso têm indústria e consciência. Furtam juntamente por todos os tempos, porque o presente (que é o seu tempo) colhem quanto dá de si o triênio; e para incluírem no presente o pretérito e o futuro, de pretérito desenterram crimes, de que vendem perdões e dívidas esquecidas, de que as pagam inteiramente; e do futuro empenham as rendas, e antecipam os contratos, com que tudo o caído e não caído lhes vem a cair nas mãos.

Finalmente nos mesmos tempos não lhes escapam os imperfeitos, perfeitos, plusquam perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse.

Em suma, o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportadas toda a passiva, eles, como se tiveram feito grandes serviços, tornam carregados e ricos: e elas ficam roubadas e consumidas... Assim se tiram da Índia quinhentos mil cruzados, da Angola, duzentos, do Brasil, trezentos, e até do pobre Maranhão, mais do que vale todo ele.

Nota do Blog: O sermão do grande orador sacro jesuíta segue válido nos dia atuais do Brasil.

Universidade de Yale recebe juro de obrigação emitida em 1648

Documento foi registado em pele de cabra. DR

Instituição comprou o documento da emissão da obrigação em 2003 devido ao valor histórico.

A Universidade de Yale vai receber 136,20 euros em juros de uma obrigação emitida há 367 anos. Segundo a Bloomberg, a obrigação perpétua foi emitida em 1648 por uma empresa de gestão de recursos hídricos holandesa, a de Stichtse Rijnlanden, que pretendia construir um dique no rio Lek, uma continuação do Reno. Para tal, contraiu então um empréstimo de mil florins (a antiga moeda holandesa) com maturidade perpétua.

Pouco mais de três séculos e meio depois, em 2003, o documento em pele de cabra que regista a contracção da dívida foi comprado pela Universidade de Yale (foi fundada no século XVIII) por 24 mil euros devido ao seu interesse histórico.

O documento, com o nome “Lekdijk Bovendams”, tem a particularidade de ser um dos cinco registos mais antigos do mundo que ainda rendem juro. O valor do juro chega a 136,20 euros porque, desde que a universidade adquiriu o registo, a instituição não recebeu qualquer quantia.

Como a empresa ainda existe, a Universidade de Yale contactou a de Stichtse Rijnlanden para receber o montante. Uma porta-voz da empresa holandesa disse à Bloomberg que os 136,20 euros seriam liquidados na próxima segunda-feira. 

Fonte: UOL Notícias, de 16/09/2015.

Saiba como lei portuguesa pode dar cidadania a brasileiros descendentes de judeus

Por Mamede Filho

De Lisboa para a BBC Brasil

Milhares de brasileiros podem obter a cidadania portuguesa como descendentes de sefarditas.

A lei portuguesa que beneficia os herdeiros dos judeus expulsos da Península Ibérica no século 15 foi aplicada pela primeira vez em outubro, com a aprovação de três pedidos de naturalização, um deles vindo justamente do Brasil.

Embora não existam dados oficiais que confirmem o número atual de sefarditas, diferentes organizações judaicas estimam que haja 3,5 milhões em todo o mundo. No Brasil, eles seriam em torno de 40 mil, dos cerca de 110 mil judeus que vivem no país.

Mas o número de brasileiros beneficiados pela medida do governo português pode ser significantemente maior, já que a lei não especifica que apenas os descendentes que ainda pratiquem o judaísmo sejam contemplados com a naturalização.

"O critério legal é a ascendência sefardita portuguesa, não a religião do interessado. Como se sabe, um segmento importante de pessoas abrangidas pela lei é de descendentes de judeus sefarditas que foram forçados à conversão ao cristianismo", explica à BBC Brasil o advogado português Rui Castro, especialista em processos de cidadania lusa e que mantém escritórios no Brasil e em Portugal.

Em 1496, o rei D. Manuel determinou a expulsão de todos os judeus do território português. Os que optaram por permanecer no país foram obrigados a se converter, ficando conhecidos como cristãos-novos. Durante o período da Inquisição, muitos desses judeus convertidos também foram perseguidos e forçados a abandonar Portugal, refugiando-se em diversos países, entre eles o Brasil.

Sobrenomes oficiais

Desde que surgiram as primeiras notícias há aproximadamente dois anos, de que Portugal e Espanha aprovariam leis que facilitariam a naturalização dos descendentes de sefarditas, circulam pela internet listas com milhares de sobrenomes - alguns deles entre os mais comuns do Brasil - que indicariam a ascendência, mas nenhuma delas de cunho oficial.

Essa lacuna foi preenchida com a publicação do Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de fevereiro passado, que abriu caminho para a naturalização dos descendentes de sefarditas, em que a Justiça lusa finalmente divulgou uma lista oficial com os seguintes sobrenomes: Abrantes, Aguilar, Almeida, Álvares, Amorim, Andrade, Avelar, Azevedo, Barros, Basto, Belmonte, Brandão, Bravo, Brito, Bueno, Cáceres, Caetano, Campos, Cardoso, Carneiro, Carvajal, Carvalho, Castro, Crespo, Coutinho, Cruz, Dias, Dourado, Duarte, Elias, Estrela, Ferreira, Fonseca, Franco, Furtado, Gaiola, Gato, Gomes, Gonçalves, Gouveia, Granjo, Guerreiro, Henriques, Josué, Lara, Leão, Leiria, Lemos, Lobo, Lopes, Lombroso, Lousada, Lopes, Macias, Machado, Machorro, Martins, Marques, Mascarenhas, Mattos, Meira, Melo e Prado, Mello e Canto, Mendes, Mendes da Costa, Mesquita, Miranda, Montesino, Morão, Moreno, Morões, Mota, Moucada, Negro, Neto, Nunes, Oliveira, Osório (ou Ozório), Paiva, Pardo, Pereira, Pessoa, Pilão, Pina, Pinheiro, Pinto, Pimentel, Pizarro, Preto, Querido, Rei, Ribeiro, Rodrigues, Rosa, Sarmento, Salvador, Silva, Soares, Souza, Teixeira, Teles, Torres, Vaz, Vargas e Viana.

A iniciativa, no entanto, gerou críticas, pois apenas o sobrenome não é suficiente para a entrada com o pedido de cidadania.

"O legislador cometeu um erro ao mencionar essa lista. Existem nomes que efetivamente estão estreitamente relacionados a uma origem sefardita, mas, mesmo nestes casos, o interessado tem de reunir elementos complementares de prova", diz Rui Castro.

Maior rigor

Segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, para solicitar a naturalização é preciso que o candidato comprove laços com uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Isso é possível através de alguns requisitos que confirmem a ligação com Portugal, como sobrenome, idioma familiar, e descendência direta ou colateral.

Em países como Turquia, Israel ou Estados Unidos, com um número considerável de descendentes de sefarditas, a confirmação de um nome de família e até mesmo do uso da língua portuguesa já pode significar um grande passo para conseguir a cidadania lusa.

No entanto, o fato de o Brasil ser uma ex-colônia de Portugal faz com que muitos destes elementos não sejam suficientes para provar a ascendência, tornando o processo mais rigoroso para os brasileiros.

"Os pedidos de cidadãos brasileiros que afirmam ser descendentes de pessoas condenadas pela Inquisição por heresias relativas ao judaísmo não pode ser admitido automaticamente", admite Michael Rothwell, porta-voz da Comunidade Israelita do Porto, responsável por emitir o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, documento usado para confirmar a ascendência sefardita no processo de naturalização.

A organização com sede no Porto tem emitido o certificado apenas para judeus praticantes, o que tem sido criticado pelos advogados especialistas na naturalização lusa.

"Esta é uma interpretação errada da lei, não só para a maioria dos juristas que tratam do tema, mas também na opinião da Comunidade Israelita de Lisboa, que não segue por este caminho", argumenta Rui Castro.

"A naturalização não deve ser condicionada pela halachá (lei judaica), que determina sob seus específicos critérios quem é ou não judeu. O que deve ser considerado é se o interessado é descendente desses portugueses que foram forçados a abandonar seu país e, muitas vezes, suas crenças para continuar vivos.".

Fundador e diretor da Associação Brasileira de Descendentes de Judeus da Inquisição (Abradjin), Marcelo Miranda Guimarães defende uma interpretação "sensibilizada" da lei pelos portugueses, que facilite a naturalização dos herdeiros de cristãos-novos.

"A lei é muito bem-vinda, mas precisa ser interpretada com consciência e sensibilidade, porque a maioria desses judeus foi obrigada a se converter ao cristianismo para não morrer, eram pessoas proibidas de realizar qualquer ritual ligado ao judaísmo", explica Guimarães à BBC Brasil.

"Como podemos ir a uma sinagoga buscar os documentos dos nossos ancestrais se nem sinagogas existiam naquela época no Brasil, onde o judaísmo também era proibido? Mas existem caminhos alternativos. Vários livros relatam as histórias dessas famílias no país, listam nomes e documentam a realidade da época. Isso deve ser levado em consideração como prova, porque, se não for, mais de 95% dos descendentes brasileiros não terão direito a essa reparação", afirma.

Custos e procedimentos

Depois de levantar os documentos que considerar necessários para comprovar a ascendência sefardita, é preciso obter o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, por intermédio das comunidades israelitas de Lisboa ou do Porto.

A ausência desse certificado pode ser compensada de outras maneiras, como com "a apresentação de registros de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovantes de ligação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da Comunidade Sefardita de origem portuguesa", de acordo com o Consulado Português em São Paulo.

Os candidatos têm ainda de ser maiores ou emancipados face à lei portuguesa e não podem ter sido condenados a crimes com pena igual ou superior a três anos, também de acordo com a legislação vigente no país europeu.

Segundo Rui Castro, o custo global do processo nunca será inferior a 1 mil euros (cerca de R$ 4,3 mil), valor que pode aumentar se for preciso realizar o levantamento de documentos ou se o candidato optar por contratar uma assessoria jurídica.

Em contato com a BBC Brasil, o Ministério da Justiça português informou que até o fim de outubro 250 pedidos de naturalização estavam em análise, dos quais cerca de 10% correspondiam a cidadãos brasileiros.

A expectativa, no entanto, é de que esse número cresça nos próximos meses, impulsionado pelas notícias de que Portugal começou a aplicar a lei que garante a cidadania aos descendentes de sefarditas.

Fonte: UOL Notícias, de 9/11/2015.

FRASES DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

 

Casal de "caçadores de nazistas" é homenageado pela Unesco

Serge Klarsfeld, 80, um historiador francês e advogado, e sua mulher, Beate Klarsfeld, 76

Por Francois Mori/AP

Serge e Beate Klarsfeld são nomeados embaixadores da prevenção de genocídios. Eles são conhecidos pela documentação de judeus franceses deportados e pelo rastreamento de fugitivos nazistas.

O casal Serge e Beate Klarsfeld, conhecido pela documentação de todos os 76 mil judeus franceses deportados na Segunda Guerra Mundial e pelo rastreamento de criminosos nazistas para serem julgados, foi homenageado pela ONU nesta segunda-feira (26). Os dois foram nomeados embaixadores da prevenção de genocídios da Unesco, a agência para a educação, a ciência e a cultura.

A Unesco elogiou Serge, de 80 anos, e Beate, de 76, pelo incansável apoio à causa dos descendentes de judeus deportados e pelo "alerta de conscientização às sociedades para reconhecer suas responsabilidades históricas e morais" após a Segunda Guerra. "Vocês têm feito mais do que distribuir justiça. Vocês deram um nome, um rosto e uma história única àqueles que alguém tentou limpar da face da Terra", disse a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.

Serge e Beate, também chamados de "caçadores de nazistas", trabalharão em projetos já existentes da Unesco que visam impedir o genocídio em lugares como Oriente Médio e África, embora a agência não tenha especificado as novas funções do casal.

Ambos foram homenageados também pelo governo alemão, na semana passada, quando receberam a maior condecoração da Alemanha, a Bundesverdienstkreuz, a ordem de mérito do país. Na ocasião, o embaixador alemão na França elogiou o casal por "reabilitar a imagem da Alemanha".

De acordo com Serge, o trabalho tem sido sempre sobre a "busca pela justiça para as vítimas, nunca a vingança". Juntos, o casal pressionou o governo francês a reconhecer a participação do país na deportação de judeus durante a ocupação. O reconhecimento foi dado pelo então presidente Jacques Chirac, em 1995.

A alemã Beate, natural de Berlim, e o advogado francês Serge, filho de um judeu assassinado em Auschwitz, tiveram papel determinante no rastreamento e na condenação de uma série de membros do alto escalão do regime nazista. A meticulosa pesquisa empreendida pelo casal auxiliou na prisão de Klaus Barbie, comandante em Lyon da Gestapo, polícia secreta do Terceiro Reich. Em 1983, Barbie foi encontrado na Bolívia e entregue às autoridades francesas.

Bofetão no chanceler

Em 1968, Beate ficou famosa na Alemanha ao dar um tapa na cara do então chanceler federal, Kurt Georg Kiesinger, durante uma convenção do partido União Democrata Cristã (CDU). A atitude foi um protesto contra o passado de Kiesinger como membro do partido nazista.

Graças à atenção que a imprensa deu ao incidente, Beate, então com 29 anos de idade, contribuiu para que o passado nazista do chefe de governo se tornasse amplamente conhecido no país. Klarsfeld, contudo, acabou condenada a um ano de prisão pelo ato --o que mais tarde foi revertido para quatro meses em liberdade condicional.

Em 2012, o partido A Esquerda lançou a candidatura presidencial de Beate Klarsfeld em oposição a Joachim Gauck, que acabou eleito. Coincidentemente, foi o próprio Gauck quem concedeu a ela a condecoração com a Bundesverdienstkreuz.

Fonte: DW / UOL Notícias, de 26/10/2015. Fotos Pin it.